Declaração de Retificação n.º 23/24, de 21 de março – Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024
Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.
Aviso – Inscrições para provas e exames do ensino secundário
De 26 de fevereiro a 8 de março, devem proceder à inscrição para os exames os seguintes alunos:
NORMA 01/JNE/2024 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
A Norma 01/JNE/2024 contém as instruções a observar no presente ano letivo relativamente ao processo de inscrição, através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) referida no Capítulo V, para a realização de:
Guia Geral dos Exames JNE/2024
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames/JNE/2024
Disponibiliza-se o Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames/JNE/2024
Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024