Política de Privacidade

O Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar (AEVPA), garante ao utilizador dos nossos websites o respeito pela sua privacidade.

A presente política de privacidade tem como objetivo informar o utilizador sobre a recolha, processamento e utilização dos seus dados pessoais, assim como os direitos que detém sobre os mesmos, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (RGPD).

Esta Política de Privacidade aplica-se estritamente aos websites geridos pelo Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar, estando excluídos os websites de terceiros, a que eventualmente, se possa aceder através de links indicados no nosso website. O processamento de dados pessoais que partilhe com terceiros não se encontra abrangido pela presente Política de Privacidade, pelo que recomendamos que antes de partilhar qualquer informação pessoal leia as políticas de privacidade desses terceiros.
A visita aos presentes websites não está condicionada ao registo de dados pessoais que identifique o utilizador.

Recolha e Tratamento de dados
O AEVPA é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais do Utilizador.
Os dados pessoais são recolhidos junto do utilizador com o seu consentimento expresso. Os dados recolhidos destinam-se para efeitos de resposta a pedidos.
O AEVPA compromete-se a cumprir o disposto no RGPD, bem como na demais legislação aplicável, designadamente, a não copiar, reproduzir, adaptar, modificar, alterar, apagar, destruir, difundir, transmitir, divulgar ou por qualquer outra forma colocar à disposição de terceiros os dados pessoais a que tenham tido acesso, sem que para tal tenham sido expressamente autorizadas, comprometendo-se a utilizá-los exclusivamente para as finalidades determinantes da recolha, abstendo-se de qualquer uso fora do contexto, quer em benefício próprio, quer de terceiros.

Direitos do Utilizador
Nos termos e para os efeitos disposto nos artigos 13.º e seguintes do Regulamento RGPD o AEVPA informa que:

1. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o AEVPA, pessoa colectiva n.º 600077632, com sede na Avenida Dr. Carlos Alberto de Sousa – 5450-003 Vila Pouca de Aguiar, que poderá ser contatada através do telefone n.º 259 419 480 ou email agrupamento.vilapouca@avpa.pt ou através do Encarregado de Proteção de Dados para a mesma morada, ou email protecao.dados@avpa.pt.
2. Os dados pessoais recolhidos destinam-se a efeitos de resposta limitando-se o tratamento de tais dados a este fim, exceto se o titular tiver expressamente consentido no tratamento de tais dados para outros fins;
3. O titular dos dados pessoais poderá, em qualquer altura, exercer perante o AEVPA, preferencialmente mediante comunicação escrita a enviar para o email ou para a morada da sede, os direitos a seguir discriminados:

(a) o direito de aceder aos seus dados pessoais disponibilizados através do presente documento, bem como à respetiva consulta, retificação, atualização ou apagamento e à limitação de tratamento;
(b) o direito de se opor ao tratamento dos seus dados;
(c) o direito à portabilidade dos seus dados pessoais;
(d) o direito a retirar o consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais constantes do presente documento;
(e) O direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente de acordo com a legislação portuguesa, obtendo, para o efeito, junto do AEVPA, os contactos da mesma;
(f) O direito de obter informação, junto do AEVPA, sobre as finalidades do tratamento dos seus dados, as categorias de dados envolvidos, a identidade dos destinatários a quem tenham sido divulgados e o período de conservação dos dados pessoais ou os critérios utilizados para definir tal prazo;
(g) O direito de ser informado quais os dados pessoais que estão a ser objeto de tratamento e a obtenção de cópia de tais dados, sendo a cópia fornecida em formato eletrónico, salvo pedido em contrário do titular;
(h) O direito de obter do AEVPA a retificação dos dados pessoais, que sejam inexatos, ou a completar os seus dados;
(i) O direito de obter do AVPA o apagamento dos seus dados pessoais (“direito a ser esquecido”) sem demora injustificada, obrigando-se o AEVPA a apagar tais dados pessoais, nomeadamente quanto esteja em causa o cumprimento de uma obrigação legal, bem como no caso do titular dos dados se ter oposto ao respetivo tratamento e/ou tenha retirado o consentimento anteriormente prestado.

Transmissão de Dados
O AEVPA não transmitirá os dados pessoais do Utilizador a terceiros, exceto nos casos aplicáveis na Política de Proteção de Dados em vigor, ou em casos autorizados pelo RT mediante avaliação.

Política de Cookies

1. Introdução

Este sítio da internet utiliza Cookies apenas com a finalidade de melhorar e otimizar a experiência dos seus utilizadores.

2. O que são Cookies?

São ficheiros de tamanho bastante reduzido que contêm informação relevante para a navegação neste sítio da internet. Estes ficheiros são carregados pelo dispositivo usado para aceder a este sítio da internet (smartphone, computador, tablet, etc) através do navegador de internet (web browser) durante a visita do utilizador ao sítio da internet.

Os Cookies permitem:

• Assegurar o correto funcionamento das páginas web.
• Guardar preferências do utilizador (ex: idioma escolhido, tamanho de letra, etc).
• Obter informação acerca da experiência de navegação proporcionada ao utilizador.
• Obter informação estatística anónima acerca das páginas visitadas pelos utilizadores, ou tempo despendido no sítio da internet.

3. Objetivos do uso de Cookies

Os objetivos do uso de Cookies neste sítio da internet são:

• Assegurar que funciona corretamente;
• Facilitar a navegação e melhorar a experiência do utilizador.

O uso de cookies permite que a navegação do sítio na internet seja constantemente otimizada de forma a proporcionar uma experiência com elevada qualidade e que supere a qualidade obtida na visita anterior por parte do utilizador.

4. Tipologia e funcionalidade

De acordo com a sua permanência, os cookies podem dividir-se em dois tipos:

Cookies de sessão:

Expiram no momento em que a janela do navegador web é fechada. São usados para fazer a ligação das ações do utilizador durante a sessão.

Cookies persistentes:

Expiram quando a sua tarefa ou função é desempenhada na totalidade, a sua validade expira ou são removidos de forma manual pelo utilizador. Serão reativadas em cada visita ao sítio na internet.

De acordo com o seu objetivo, podem ainda ser classificados da seguinte forma:

Estritamente necessários ou essenciais:

São cookies essenciais para o funcionamento do sítio da internet. São responsáveis por garantir o correto funcionamento e visualização do sítio da internet. São ativados em resposta às ações dos utilizadores tais como o procedimento de início de sessão ou preenchimento de formulários.

Desempenho:

Dedicados a recolher dados estatísticos sobre o desempenho do sítio da internet. Não são recolhidos dados de utilizadores, apenas parâmetros de possíveis erros ou de desempenho de funcionalidades novas que possam estar a ser ou tenham sido implementadas no sítio da internet.

Funcionalidade:

São usados principalmente para dar suporte a funcionalidades do sítio da internet, podendo memorizar algumas informações do utilizador, tais como o idioma escolhido, personalização da área do cliente, etc.

Publicidade ou de alvo específico:

São usados para registar as páginas que o utilizador visualizou e as ligações que este seguiu, de forma a fornecer ao utilizador os conteúdos publicitários mais relevantes ou interessantes para este. Esta informação pode ser partilhada com terceiros e usada para avaliar a taxa de sucesso de campanhas publicitárias.

Nota: Quaisquer sítios da internet de terceiros podem conter este tipo de cookies sobre os quais não detemos qualquer controlo.

5. Bloquear o uso de Cookies

Caso o utilizador pretenda, este pode desativar a funcionalidade de cookies do navegador ou limitar o uso de cookies para um serviço em particular.

Habitualmente, todas as alterações ao nível do navegador web referentes à forma como são utilizados e/ou são aceites os cookies podem ser realizadas na secção de “Opções” ou “Preferências do navegador”.

Seguem as instruções para bloquear o uso de cookies para os navegadores de internet mais comuns:

• Google Chrome
• Mozilla Firefox
• Apple Safari

Os utilizadores podem optar por não partilhar os seus dados com os serviços Google. Para tal devem aceder ao Ads Preferences Manager e ao Analytics Opt-out Browser Add-on.

Além dos meios acima descritos para os diferentes navegadores de internet, o utilizador poderá ainda recorrer a ferramentas específicas para o tratamento de cookies.

6. Consequências do bloqueio de Cookies neste sítio da internet

Ao serem bloqueados parcialmente ou na totalidade os cookies utilizados neste sítio da internet, algumas funcionalidades e/ou serviços podem deixar de funcionar corretamente ou apresentar um comportamento diferente do esperado (ex: preferências do utilizador, ou da área do cliente não serem guardadas ou carregadas corretamente).

Se o utilizador bloquear o uso de Cookies neste sítio da internet é bastante provável que deixe de poder aceder a certas zonas do sítio da internet ou que a sua experiência de navegação no sítio se degrade consideravelmente.

7. Garantias adicionais e revogação da aceitação

O AEVPA não se responsabiliza pelo conteúdo e veracidade das políticas de privacidade de quaisquer componentes de terceiros que se encontrem incluídos neste sítio da internet.

O uso e registo de cookies neste sítio da internet poderá estar sujeito à aceitação de Cookies por parte do utilizador durante a sua visita a este sítio da internet, à instalação ou atualização do navegador usado. Esta aceitação pode a qualquer momento ser revogada mediante as opções de configuração de conteúdos e privacidade já referidas no ponto 4 da presente política.

8. Alteração da Política de Cookies

O AEVPA reserva-se no direito de modificar esta Política de cookies em função de exigências legislativas ou regulamentares de acordo com a lei em vigor.

Todas as alterações significativas a esta política serão devidamente comunicadas aos utilizadores do sítio da internet.

Dado que esta Política de Cookies pode ser revista a qualquer momento, de acordo com o critério acima descrito, o AEVPA recomenda aos seus utilizadores que revejam as Políticas de Cookies periodicamente de forma a ficarem informados sobre a Política de Cookies em vigor.

A Política de Cookies modificada entrará em vigor a partir da data de revisão, sendo que esta data se encontrará visível no final da página.