Quando é feita a devolução do KIT ao Agrupamento?

O Agrupamento de Escolas (AE) irá solicitar a devolução dos equipamentos cedidos:

a.  Quando os alunos tenham completado o ciclo ou nível de ensino ou a escolaridade obrigatória, a saber:

  • alunos do 1º ciclo – entregam no final do ano letivo do 4º ano;
  • alunos do 2º e 3º ciclos – entregam no final do ano letivo do 9º ano;
  • alunos do Secundário – entregam no final do ano letivo do 12º ano

b. Nas situações de transferências para outro AE;

c. Com a saída do aluno ou docente do ensino público;

d. Com a cessação das funções de docência no AE.

e. Outros casos analisados pelo AEVPA.

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7
Data de publicação:
2022-08-04 00:34:03
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