Quando é feita a devolução do KIT ao Agrupamento?
O Agrupamento de Escolas (AE) irá solicitar a devolução dos equipamentos cedidos:
a. Quando os alunos tenham completado o ciclo ou nível de ensino ou a escolaridade obrigatória, a saber:
- alunos do 1º ciclo – entregam no final do ano letivo do 4º ano;
- alunos do 2º e 3º ciclos – entregam no final do ano letivo do 9º ano;
- alunos do Secundário – entregam no final do ano letivo do 12º ano
b. Nas situações de transferências para outro AE;
c. Com a saída do aluno ou docente do ensino público;
d. Com a cessação das funções de docência no AE.
e. Outros casos analisados pelo AEVPA.